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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 12:26
Luxemburgo é condenado a pagar R$ 76 mil por ofensas a Marcelinho
Na ocasião, o jogador trabalhava como comentarista da emissora de TV. A decisão, em primeira instância, foi publicada ontem (26) no Diário Oficial.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53
Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime contra o patrimônio. Receptação. Prisão cautelar decretada.
Alegada ausência de motivos ensejadores da prisão preventiva. Revogação da medida execepcional pelo juízo. Perda superveniente do objetivo. Writ prejudicado.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:46
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 17:22
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:35
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:05
Indenização a menor que perdeu a perna ao ser atingido por moto em São José
A.A foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, em favor de V.M.C.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:57
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 11:10
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:47
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 15:51
Marketing jurídico: a nova regulamentação transforma negócios dos escritórios de advocacia
Entenda quais são as mudanças para os profissionais com o novo conjunto de regras sobre o uso da publicidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:45
Administrativo. Servidor público estadual. Técnico em atividades administrativas.
Exercício das funções de dentista. Direito de receber a remuneração respectiva. Sentença mantida. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 18:01
Transportadora Tinguá é condenada por acusação indevida
Um deficiente físico receberá R$ 12 mil de indenização, a título de dano moral, porque foi retirado do interior de um coletivo da Transportadora Tinguá sob a acusação de usar passe livre falso.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 17:56
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 20:00
Município de Maceió deve fornecer remédios genéricos à portadora de câncer
O desembargador manteve decisão que determinou o fornecimento de medicamentos à portadora de câncer de mama, mas concedendo ao ente público o direito de substituí-los por genéricos que contenham o mesmo princípio ativo